A Mercy For Animals – MFA convida para o evento online “Crueldade contra animais na jurisprudência do STF”, que acontecerá na segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, das 9h30 às 11h30. Contaremos com a presença de um quadro de pessoas palestrantes que somam conhecimentos acadêmicos e práticos sobre a temática, as quais abordarão precedentes importantes no STF em matéria de proteção animal, com base na proibição da crueldade contra animais prevista pela Constituição Federal.
Esse evento é gratuito e aberto ao público, mas é necessário fazer inscrição para participar. Venha com a gente!
O encontro será facilitado por Paula Cardoso, advogada, LatAm General Counsel na MFA e LL.M em Direito Animal pela Lewis & Clark Law School, e por Gabriela Machado, advogada do Programa de Litigância Estratégica da MFA, coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Animal e áreas correlatas da MFA e especialista em Direito Animal pela Uninter.
Haverá espaço reservado para perguntas e respostas ao final das apresentações.
Sessões:
Introdução aos precedentes do STF envolvendo a proibição da crueldade contra animais
Essa sessão será apresentada por Tatiana Lagoas, advogada formada pela PUC-RJ, com o TCC “A crueldade contra os animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro: panorama geral e implicações sobre o status jurídico dos animais”, publicado pela universidade.
ADPF 640 e o direito à vida dos animais explorados economicamente
Essa sessão será apresentada por Vicente de Paula Ataíde Júnior, Pós-doutor de Direito Animal pela UFBA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR, bem como Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da UFPB (Mestrado e Doutorado). Líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do PPGD-UFPR (ZOOPOLIS) e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Animal da ESMAFE-PR.
ADI 4983 e as implicações da vaquejada para o bem-estar animal
Essa sessão será apresentada por Luciana Imaculada de Paula, Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual de Defesa dos Animais do MPMG, bem como Mestre em engenharia ambiental pela UFOP e Doutora em Ciências Animais pela UFMG.
A palestra também contará com a participação da área técnica do MP, com compartilhamento de dados envolvendo maus-tratos em vaquejadas.
