A Mercy For Animals – MFA convida para o evento online “Ações e remédios constitucionais no Direito Animal”, que acontecerá na terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, das 9h às 12h. Contaremos com a presença de um quadro de pessoas palestrantes que somam conhecimentos acadêmicos e práticos sobre a temática, as quais abordarão como as normas constitucionais podem ser utilizadas para obter avanços na proteção e defesa dos animais não-humanos.
Esse evento é gratuito e aberto ao público, mas é necessário fazer inscrição para participar. Venha com a gente! Link para inscrição: [link]
O encontro será facilitado por Paula Cardoso, advogada, VP Jurídica da MFA no Brasil e LL.M em Direito Animal pela Lewis & Clark Law School. Haverá espaço reservado para perguntas e respostas ao final das apresentações.
Sessões:
Ações constitucionais sob a perspectiva estratégica: acionar o STF ou não?
Essa sessão será apresentada por Paulo Busse, advogado líder no Climate Counsel e co-coordenador do núcleo de prática sobre crise climática e ambiental da Global Diligence Alliance, com experiência no planejamento e implementação de estratégias de litigância em temas relacionados a meio ambiente, mudança do clima e direitos humanos. Ingressou, em conjunto com outros advogados, com várias ações – perante o STF e em instâncias inferiores – contra a política de retrocesso ambiental promovida durante a gestão Bolsonaro/Salles;
Habeas corpus e habeas data no contexto do Direito Animal
Essa sessão será apresentada por Thiago Pires Oliveira, advogado, Doutor em Ciências Humanas (área de concentração: Mudança Social e Participação Política) pela USP, Mestre em Direito pela UFBA, professor substituto no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA, autor do livro “Conselho Nacional do Meio Ambiente e Democracia Participativa”, coautor do livro “Direito da Saúde Animal” (Curitiba: Juruá, 2019), fundador da Revista Brasileira de Direito Animal, editor-chefe da Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais e Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal (ALDA);
Ação Civil Pública e proteção animal
Essa sessão será apresentada por Gabriela Rudge Machado, advogada do Programa de Litigância Estratégica da Mercy For Animals no Brasil, coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Animal e áreas correlatas da MFA e especialista em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).
