Foie Gras: Sancionado projeto de lei que põe fim a alimentação forçada no Brasil

O foie gras está oficialmente proibido no Brasil. O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais, foi sancionado no dia 24 de julho de 2026 pelo presidente Lula.

Com a nova legislação, passa a ser proibida em todo o território nacional tanto a produção quanto a venda de produtos obtidos por essa prática, amplamente criticada por entidades de proteção animal e já vetada em diversos países.

COMO O PROJETO VIROU LEI?

O projeto já havia sido aprovado no Senado e nas comissões pelas quais tramitou na Câmara dos Deputados. Após sua aprovação integral pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) no final de abril, o texto seguiu para sanção do presidente Lula no início de julho.

A aprovação do PL 90/2020 foi resultado de anos de mobilização da sociedade civil. Apenas entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto. Depois que o texto chegou ao Palácio do Planalto, a Secretaria-Geral da Presidência recebeu cerca de 17 mil e-mails clamando pela sanção presidencial.

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