Proibição do foie gras em SP: sofrimento de gansos e patos está nas mãos do STF

Você já ouviu falar em foie gras?

Esse é o nome dado ao produto final de um processo que submete animais a extremo sofrimento.

Para a produção do foie gras, patos e gansos são alimentados à força para desenvolverem gordura no fígado, que posteriormente é utilizado para preparar algo que se assemelha a um patê gorduroso, típico na culinária francesa. 

A constitucionalidade da lei municipal que proíbe a produção e comercialização desse produto em São Paulo será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, e a Mercy For Animals e organizações parceiras se juntaram para fortalecer o processo.

Entenda melhor como é feita a produção do foie gras e saiba como e por que estamos lutando para acabar com essa terrível prática!

 

Como é a produção do foie gras

Foie gras é um termo francês que significa “fígado gordo”, o que já indica como o seu processo de produção é adoecedor.

A gordura produzida no fígado dos animais explorados para a produção desse patê faz com que eles desenvolvam uma condição patológica, conhecida como esteatose hepática. Ou seja, não é possível produzir o foie gras a partir de animais saudáveis.

Esses animais são submetidos diariamente, durante semanas, a uma alimentação forçada por tubo de metal ou plástico, método chamado gavagem. Esse processo serve para aumentar o tamanho de seus fígados até que fiquem de 7 a 10 vezes maiores do que o fígado de uma ave saudável.

A prática gera diversos problemas de saúde para os animais, como lesões na face e no esôfago, alterações patológicas no fígado e distensão do abdômen.

Além disso, devido à alimentação altamente calórica, os animais sofrem com obesidade e suas consequências, como o estresse térmico causado pela elevação corporal. 

Em grande parte da indústria, apenas os patos machos são utilizados, o que gera o descarte de milhares de fêmeas anualmente. No Brasil, esse descarte é feito com métodos como trituração, eletrocussão e sufocamento.

 

Os animais adoecidos e explorados para produção de foie gras

Gansos e patos são animais sencientes, sociáveis e inteligentes. Assim como os cães e gatos com quem dividimos nossas casas, eles formam relações sociais complexas, inclusive com indivíduos de outras espécies. Além disso, conseguem desenvolver diversas habilidades cognitivas.

No entanto, a sensibilidade e a complexidade desses animais são ignoradas nesse processo de produção, que os expõem a condições terríveis e extremo sofrimento.

 

A situação da lei que proíbe o foie gras em São Paulo

A produção de foie gras é proibida em mais de 17 países, e localidades americanas como a Califórnia, Chicago e Illinois também já proibiram a sua comercialização.

No Brasil, algumas leis já foram aprovadas em Goiânia, Florianópolis e São Paulo. No entanto, a Associação Nacional de Restaurantes propôs ação e o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Municipal 16.222/2015, que proibia na cidade a produção e a comercialização do foie gras.

Essa decisão fez com que a Mercy For Animals e o Fórum Animal , assim como a Sociedade Vegetariana Brasileira, se juntassem para reforçar o pedido pelo fim dessa produção tão cruel.

 

Agora, a decisão final depende do STF.

A Mercy For Animals e o Fórum Animal foram admitidos como amicus curiae no processo. Esse termo significa “amigo da corte”, e se refere a alguém que ingressa no processo por ter um interesse na questão que está sendo discutida e um conhecimento específico que pode ajudar os julgadores a entender melhor o caso, trazendo informações e fatos.

Em sustentação oral, Paula Cardoso, advogada da Mercy For Animals, defendeu:

“Senhores, não existe forma ‘ética’ de produzir foie gras. Tanto que nenhuma forma alternativa de produção foi apontada nos autos. A alimentação forçada, o desenvolvimento e o agravamento de uma doença, o sofrimento físico e psicológico intenso, as péssimas condições do confinamento até o abate: tudo isso faz parte da produção de uma iguaria que é consumida por pouquíssimas pessoas, até por conta do seu elevado preço.”

Ainda segundo a advogada,“o foie gras não faz parte da cultura gastronômica brasileira, não é um alimento de primeira necessidade, não possui relevância econômica e, o mais importante, o extremo sofrimento das aves é inerente a sua produção.”

Assine esta petição, criada pela Animal Equality Brasil, e mostre que você também não concorda com essa prática absurda!