O Programa de Litigância Estratégica da Mercy For Animals – MFA no Brasil convida para o evento online “Exportação de Animais Vivos no Judiciário”, que acontecerá na quinta-feira, dia 27 de março de 2025, das 9h às 12h. Contaremos com a presença de um quadro de pessoas palestrantes que somam conhecimentos acadêmicos e experiência prática na judicialização de casos envolvendo a atividade, as quais vão explorar o que foi decidido pela Justiça até o momento em diferentes ações judiciais, e os resultados positivos e negativos das abordagens adotadas em cada processo.
Esse evento é gratuito e aberto ao público, mas é necessário fazer inscrição para participar. Venha com a gente! Link para inscrição aqui.
O encontro será facilitado por Gabriela Rudge Machado, advogada do Programa de Litigância Estratégica e Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Animal e áreas correlatas da MFA, e especialista em Direito Animal pela UNINTER em parceria com a ESMAFE-PR.
Haverá espaço reservado para perguntas e respostas ao final das apresentações.
Sessões:
Panorama geral da exportação de animais vivos no Judiciário
Essa sessão será apresentada por Paula Cardoso, advogada, LatAm General Counsel da MFA, Co-presidente do Comitê de Direito Animal Internacional da American Bar Association e LL.M em Direito Animal pela Lewis & Clark Law School.
Ação Civil Pública do Fórum Animal pela proibição da exportação de animais vivos
Essa sessão será apresentada por Ana Paula Vasconcelos, Diretora Jurídica do Fórum Animal, Vice-presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB-DF e Especialista em Direito Animal.
Exportação de animais vivos e a atuação do Ministério Público do Pará
Essa sessão será apresentada por Márcio Maués, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Titular da 1a. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, do consumidor e Idoso de Barcarena, Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente (PPGD/UFPA) e Ex-membro auxiliar do Centro de Apoio de Meio Ambiente do MPPA.
Caminhos judiciais pelo fim da exportação de animais vivos em São Sebastião
Essa sessão será apresentada por Letícia Filpi, advogada ambiental pela PUC/SP, coordenadora do coletivo Gaav Animalista e diretora jurídica da Ong ANDA – Agência de Noticias de Direitos Animais. Atua há 13 anos na advocacia animalista.