A Justiça confirmou, por meio de liminar divulgado há instantes, que está mantida a proibição de exportar animais vivos em todo o Brasil e que os 25 mil bois que estão no navio Nada, no Porto de Santos, devem ser desembarcados e retornar às fazendas de origem.
A decisão é da desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que reiterou a liminar do juiz federal Djalma Moreira Gomes, que proibiu a prática em primeira instância após a empresa Minerva, responsável pela exportação, ter entrado com recurso, alegando que as condições dos animais dentro do navio eram regulares e seguiam a regulamentação. A ação judicial foi proposta pela ONG Fórum Nacional De Proteção e Defesa De Animal.
Segundo a veterinária Magda Regina, técnica designada pela justiça, os animais encontram-se acondicionados em condições de higiene muito precárias. O laudo descreveu em detalhes como esses bois e vacas seguiriam viagem: “A imensa quantidade de urina e excrementos produzida e acumulada nesse período, propiciou impressionante deposição no assoalho de uma camada de dejetos lamacenta. O odor amoniacal nesses andares era intenso tornando difícil a respiração”; “os dejetos acumulados pelo processo de limpeza tem então o seu conteúdo descartado, sem qualquer tratamento, ao mar”; “os animais são alocados em grupos (em baias ou bretões), em espaços exíguos, por exemplo, totalizando dimensões menores que 1 metro quadrado por indivíduo”; “tanto nos caminhões como dentro das baias da embarcação marítima o movimento dos animais é seriamente comprometido”; “o transporte marítimo de carga viva não contempla a possibilidade de saída dos animais de suas baias de confinamento até o seu destino de chegada, impedindo assim qualquer tipo de descanso ou passeio para o animal”; “o modo como são acondicionados e transportados sujeita o animal a contato íntimo com seus dejetos e os dejetos de outros animais”; “os animais são submetidos na embarcação a “severa poluição sonora” em ambientes onde verificadas elevadas temperatura e taxas de umidade extremas “que comprometem claramente o bem estar dos animais”.
A empresa Minerva, que há alguns dias foi multada por maus-tratos contra animais e danos ambientais pelo caso do Porto de Santos, deverá agora operacionalizar o desembarque e retorno de todos os animais às fazendas de origem. O navio Nada somente poderá seguir viagem quando estiver sem animais vivos.
Os bois e vacas estão dentro do navio há dias, e é urgente que o desembarque comece. Precisamos pressionar a Minerva em suas redes sociais. Para isso, pedimos que todos vão até sua página do Facebook e comentem “Minerva, apresente o plano de ação para o desembarque imediato dos animais e o cumprimento da sentença. #NavioDaMorte #PortoVergonha”.
E para que a proibição de exportar animais vivos seja definitiva, diversas ONGs e ativistas estão organizando um grande ato contra a exportação de animais vivos nesse domingo (4). Clique aqui para saber mais e confirmar presença.
