Litigância Estratégica

Soluções jurídicas inovadoras para fortalecimento do Direito Animal no Brasil.

Programa de Litigância Estratégica

Nossa iniciativa de advocacia animalista tem como objetivo construir soluções jurídicas inovadoras perante os poderes Judiciário e Executivo no Brasil. Atuamos pela consolidação do Direito Animal como ramo de conhecimento autônomo e na conscientização pública sobre a temática dos direitos dos animais explorados para consumo, por meio de eventos, boletins informativos e do nosso grupo de estudos.

O Programa contempla ações como o encaminhamento de denúncias e pedidos de acesso à informação a autoridades governamentais, a atuação em processos administrativos e ações judiciais, o monitoramento e pesquisa sobre Direito Animal, a produção de conteúdos educativos sobre o tema e parcerias com outras instituições públicas e privadas, inclusive internacionais.

Com isso, a iniciativa ajuda a preencher uma das lacunas mais importantes no movimento de defesa dos animais de produção no Brasil – que é a litigância estratégica –, fortalecendo o campo do Direito Animal nas esferas judicial, administrativa e acadêmica.

Grupo de Estudos de Direito Animal

Nosso Grupo de Estudos de Direito Animal e áreas correlatas realiza encontros virtuais para difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais explorados para consumo.

O grupo se reúne uma vez no mês e é aberto para todas as pessoas interessadas no tema – profissionais do Direito, estudantes do Direito, universitários e entusiastas do Direito Animal no geral.

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