Política Antiassédio e Antidiscriminação

Uma conversa há muito necessária sobre assédio sexual e discriminação está acontecendo dentro no movimento de defesa dos direitos dos animais em todo o mundo. A MFA acredita firmemente que essa discussão é necessária para que nós criemos um movimento baseado na compaixão por todos os seres em todos os lugares, inclusive no Brasil. Nesse espírito, nós escolhemos compartilhar publicamente nossa política antiassédio. O contínuo aprendizado e o aprimoramento constante são valores fundamentais da MFA. Temos orgulho de nossa política e iremos fortalecê-la e aplicá-la à medida que crescemos como indivíduos e como uma organização.

Política Antiassédio e Antidiscriminação

A MFA está comprometida com um ambiente de trabalho no qual todas as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade. Cada pessoa tem o direito de trabalhar em uma atmosfera profissional que promova igualdade de oportunidades de trabalho e que proíba práticas discriminatórias ilegais, incluindo o assédio. Portanto, a MFA espera que todas as relações entre pessoas da organização sejam profissionais e livres de parcialidades, preconceitos e assédios. A MFA também espera que cada empregado(a) aja com profissionalismo e de maneira compatível com esta política antiassédio em todas as suas interações enquanto estiver agindo em nome da MFA ou enquanto estiver, de alguma forma, representando a MFA.

A MFA proíbe expressamente qualquer discriminação ou assédio baseado em raça, cor, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, idade, presença de deficiência, gravidez, informação genética, estado civil, porte ou condição social. A MFA não irá tolerar nenhuma forma de assédio contra qualquer empregado(a) por parte de pessoas de dentro ou de fora da organização. Isso inclui pessoas com as quais um(a) empregado(a) venha a interagir em razão de suas responsabilidades, incluindo doadores, voluntários, partes contratantes, parceiros(as) de negócios ou terceiros prestadores de serviços. Se um(a) empregado(a) da MFA tiver preocupações em relação a interagir com determinada pessoa, este deve informar imediatamente tais preocupações a um(a) gerente ou a um(a) membro do Departamento de RH.

A MFA incentiva a pronta e completa notificação de todos os incidentes de discriminação ou assédio percebidos a qualquer gerente ou membro do Departamento de RH. Isso se aplica se você acredita ter sido vítima de assédio ou se você tiver testemunhado outra pessoa sofrer assédio. A política da MFA é investigar tais notificações prontamente e cuidadosamente. A confidencialidade será mantida por todo o processo investigativo, de maneira compatível com uma investigação adequada e uma ação corretiva apropriada. A MFA proíbe expressamente retaliação contra qualquer pessoa que relatar discriminação ou assédio ou que participar de uma investigação desse tipo de relato.

Qualquer pessoa afiliada à organização que tenha se envolvido em qualquer forma de discriminação ou assédio em descumprimento à política da MFA deve ser sujeita a ações disciplinares até e inclusive a rescisão.

Definições de assédio

É estritamente proibido o assédio ou a discriminação baseados em raça, cor, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, idade, presença de deficiência, gravidez, informação genética, estado civil, porte ou condição social. No âmbito desta política, assédio é definido como conduta verbal, escrita ou física que rebaixe ou mostre hostilidade, aversão ou favoritismo em relação a uma pessoa ou seus parentes, amigos(as) ou associados por conta de sua raça, cor, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade, idade, presença de deficiência, gravidez, informação genética, estado civil, porte ou condição social e (1) tiver o objetivo ou efeito de criar um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo; (2) tiver o objetivo ou efeito de interferir irrazoavelmente no desempenho profissional de uma pessoa; (3) afetar negativamente as oportunidades de trabalho de de uma pessoa; ou (4) atingir a dignidade ou integridade psíquica ou física de um(a) empregado(a).

Assédio sexual constitui uma forma de discriminação e é considerado ilegal pela legislação brasileira. Para os fins desta política, assédio sexual é definido como investidas sexuais indesejadas, pedidos de favores sexuais, e outras condutas verbais ou físicas de natureza sexual quando (1) a submissão a comportamentos desse tipo for explícita ou implicitamente utilizada como termo ou condição de emprego de um indivíduo; (2) a submissão ou rejeição a comportamentos desse tipo por um indivíduo for utilizada como base para tomada de decisões de trabalho, afetando tal indivíduo; ou (3) tal conduta tiver o objetivo ou efeito de interferir irrazoavelmente no desempenho profissional de uma pessoa ou de criar um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo. Também é considerado assédio sexual, de acordo com a legislação brasileira, qualquer ato que (1) leve alguém a constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função; e (2) importune alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor.

O assédio sexual inclui uma gama de comportamentos sutis e não sutis que podem envolver pessoas do mesmo gênero ou de gêneros diferentes. Dependendo das circunstâncias, tais comportamentos podem incluir investidas sexuais indesejadas ou pedidos de favores sexuais; piadas ou insinuações de caráter sexual; comentários sobre o corpo, os atributos sexuais ou as deficiências sexuais de uma pessoa; olhares lascivos, assobios ou toques; insultos, comentários ou gestos obscenos; demonstração no local de trabalho de objetos ou imagens sexualmente sugestivos; e outras condutas físicas, verbais ou visuais de natureza sexual. A MFA considera assédio as investidas ou insinuações sexuais ou românticas por pessoas em cargos de superiores ou de autoridade em relação a subordinados no mesmo departamento ou cadeia hierárquica, ou por pessoas que tiverem autoridade sobre decisões de alocação de pessoal ou de salários, e tomará medidas disciplinares.

Pessoas e Condutas Cobertas

Condutas assediosas incluem apelidos, insultos ou estereotipação negativa; ameaças, intimidações ou atos de hostilidade; rebaixamento, grosseria ou piadas explícitas; e materiais gráficos ou escritos que rebaixem ou mostrem hostilidade, aversão ou desrespeito em relação a uma pessoa ou grupo e sejam afixados em paredes ou em qualquer outro lugar nas dependências do empregador, compartilhados verbalmente ou circulados entre colegas de trabalho ou terceiros afiliados à MFA por e-mail, telefone (incluindo mensagens de voz), mensagens de texto, WhatsApp, blogs, redes sociais, Slack ou outros meios.

Esta política se aplica a todas as condutas assediosas e discriminatórias envolvendo empregados e empregadas da MFA e outras pessoas, incluindo doadores(as), voluntários(as), contratantes independentes, prestadores(as) de serviço ou membros do público em geral.

A MFA espera que seus empregados e empregadas se comportem de maneira que reflita os mais elevados padrões de conduta e de integridade, a todo tempo. Dessa forma, qualquer conduta assediosa ou discriminatória por um(a) empregado(a) da MFA em relação a outro empregado(a), voluntário(a), estagiário(a), doador(a) ou terceiros prestadores de serviços, ocorrendo ou não no local de trabalho ou evento relacionado a trabalho, pode dar razão a ações disciplinares até e inclusive a rescisão.

Reclamação e Processo de Investigação

Pessoas que acreditem que foram vítimas ou que outras pessoas tenham sido vítimas de condutas proibidas por esta política ou que tenham testemunhado tais condutas devem prontamente discutir suas preocupações com qualquer gerente ou membro do Departamento de RH.

A MFA incentiva que as pessoas que acreditam terem sido sujeitas ou que outros(as) tenham sido sujeitos a tais condutas avisem ao(à) ofensor(a) que seu comportamento não é bem-vindo e solicitem a interrupção de tais condutas. Frequentemente, apenas essa ação é suficiente para resolver o problema. A MFA reconhece, contudo, que a pessoa pode preferir dar seguimento à questão por meio de procedimentos de reclamação.

A MFA incentiva a pronta notificação de reclamações ou preocupações de modo que ações possam ser tomadas antes que a tensão nas relações se torne irreparável. Assim, apesar de não haver um período de notificação estabelecido para assédio percebido, a intervenção precoce é fortemente encorajada.

Qualquer alegação de assédio, discriminação ou retaliação reportada será prontamente investigada. A investigação pode incluir entrevistas individuais com as partes envolvidas e, quando necessário, com as pessoas que possam ter observado a conduta alegada ou que possam ter qualquer outro conhecimento relevante.

A confidencialidade será mantida por todo o processo investigativo, de maneira compatível com uma investigação adequada e uma ação corretiva apropriada. A retaliação contra qualquer pessoa que relatar assédio ou discriminação ou que participar de uma investigação de reclamação de assédio ou discriminação é uma violação séria desta política e, como o próprio assédio ou discriminação, será sujeito a ações disciplinares. Atos de retaliação devem ser imediatamente reportados a um(a) gerente ou a um(a) membro do Departamento de RH e serão prontamente investigados e abordados. Más condutas que constituam assédio, discriminação ou retaliação deverão se submeter a ações disciplinares até e inclusive a rescisão.

Se uma parte de uma reclamação não concordar com sua resolução, essa parte deverá recorrer ao presidente da MFA ou ao(à) conselheiro(a) geral.

Qualquer pessoa que fizer reclamações de assédio, discriminação ou retaliação falsas ou de má-fé também será sujeitas a ações disciplinares.

Treinamento e Obrigações de Notificação

Toda a gerência deverá participar obrigatoriamente de um curso de treinamento anual de combate a assédio e discriminação, que será oferecido pela MFA. Qualquer gerente que receber uma reclamação de assédio ou discriminação envolvendo um(a) empregado(a) da MFA, contratante ou voluntário(a) deverá reportar tal reclamação a um(a) membro do Departamento de RH. A falha em fazê-lo resultará em ações disciplinares até e inclusive a rescisão.