O desembargador Luis Fernando Nishi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o embarque de animais vivos pelo Porto de Santos. A decisão decorre de uma ação civil pública que denunciou maus-tratos contra os animais e implicações ambientais da prática, após 27 mil animais terem sido exportados para a Turquia e outros 27 mil estarem embarcando com o mesmo destino, contando apenas os que partiram do Porto de Santos, desde dezembro.
Agora, a Marinha do Brasil está retendo o navio em Santos, por ordem judicial, sendo que a viagem estava programada para começar hoje (1).
Segundo o desembargador, os materiais apresentados configuram “atividade degradante e cruel”. A suspensão, no entanto, pode ser revogada a qualquer momento, assim que providências para o “ajustamento dentro dos limites da razoabilidade” sejam tomadas. A decisão vale apenas para o Porto de Santos.
A viagem desses bois pode durar até 30 dias e causa intenso sofrimento aos animais: eles passam dias, e em alguns casos até semanas, dentro da carroceria de caminhões ou em navios, sem espaço para andar ou deitar, sem segurança, sob calor e frio intensos, envoltos em fezes e urina, sem acesso a água ou ração adequadas. Alguns chegam feridos ou até mortos ao destino.
A ação foi proposta pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), em conjunto com a Associação de Proteção Animal de Itanhaém (Aipa), e tem como réus a Minerva Foods, maior exportadora de bois vivos do Brasil e responsável pela exportação de 27 mil animais em dezembro e outros 27 mil há poucos dias, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Ecoporto Santos.
Segundo o documento, entre as implicações ambientais estão os efluentes gerados pelo navio, como sangue, fezes, urina, cadáveres, descarte de seringa e plásticos usados no trato com animais. Em relação aos maus-tratos, a ação cita o transporte realizado em ambientes insalubres, escorregadios, cobertos por fezes e urina, além do uso de picanas elétricas e a presença de animais feridos.
Vale lembrar que a Minerva Foods já foi multada pela Secretaria do Meio Ambiente de Santos em R$ 1.469.118 por irregularidades no transporte dos animais. Segundo comunicado publicado no site da Prefeitura de Santos, uma força-tarefa realizada por agentes da Guarda Municipal, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e veterinários vistoriou diversos caminhões que transportavam os animais no trajeto até o Porto de Santos. Foram constatadas irregularidades como maus-tratos aos animais durante o transporte e despejo de dejetos animais em via pública, contaminando a rede de drenagem.
A população de Santos tem sentido os efeitos do embarque dos animais e faz reclamações a respeito do odor forte que se sente no centro da cidade, provavelmente decorrente dos dejetos dos animais.
Enquanto medidas que visam barrar a exportação de animais vivos são tomadas, temos que olhar também para a crueldade feita contra animais no Brasil mesmo. A única forma de tornar animais livres de qualquer tipo de exploração é deixando carne, leite e ovos fora do prato. Clique aqui para começar agora uma dieta vegetariana compassiva.
