A Mercy For Animals – MFA convida para o evento online “Direito Animal e Direito das Relações de Consumo”, que acontecerá na quinta-feira, dia 22 de junho de 2023, das 9h às 12h. Contaremos com a presença de especialistas na intersecção entre essas duas áreas do Direito que abordarão como as normas consumeristas podem ser utilizadas para obter avanços para a proteção e defesa dos animais não-humanos.
Esse evento é gratuito e aberto ao público, mas é necessário fazer inscrição para participar.
Clique aqui para assistir à gravação do evento.
O encontro será facilitado por Paula Cardoso, VP Jurídica da Mercy For Animals no Brasil, LL.M em Direito Animal pela Lewis & Clark Law School, e contaremos com espaço para perguntas e respostas ao final das apresentações.
Sessões:
O papel do consumidor na proteção dos animais: mecanismos de implementação do dever de consumo eticamente sustentável
Essa sessão será apresentada pela Dra. Monique Mosca Gonçalves, Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, autora do livro “Dano Animal” (2020)
As intersecções entre Direito Ambiental e Direito das Relações de Consumo
Essa sessão será apresentada pelo Prof. Marcelo Gomes Sodré, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental, diretor do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Proteção do Consumidor, membro do Conselho do Projeto Criança e Consumo do Instituto ALANA, Coordenador Geral do Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo e consultor do Furriela Advogados.
Greenwashing (Maquiagem Verde): estudo de caso
Essa sessão será apresentada por Gabriela Rudge Machado, advogada do Programa de Litigância Estratégica da Mercy For Animals no Brasil, Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Animal e áreas correlatas da MFA e especialista em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).