Audiência pública discute bem-estar animal, saúde única e desenvolvimento sustentável

Giovanna Germano 21/08/2023

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu nesta quinta-feira (17), uma audiência pública com o tema “Bem-estar animal, saúde única e desenvolvimento sustentável” na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

A sessão foi presidida pelo Deputado Federal Bruno Ganem e reuniu especialistas em direito animal, parlamentares, ativistas e a sociedade civil para discutir avanços nas normas de bem-estar animal, pautadas na resolução Nexus e aprovada pela Organização das Nações Unidas durante a Assembléia das Nações Unidas para o Meio Ambiente em Nairóbi no Quênia 

A resolução Nexus, reconhece que o bem-estar animal está ligado à preservação ambiental e à saúde humana e solicita que o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), produza um relatório detalhando as  relações entre o bem-estar animal e o desenvolvimento sustentável. 

A  diretora executiva da Mercy For Animals Brasil, Cristina Mendonça, durante a audiência, destacou a importância de um relatório que demonstre evidências científicas de como o bem-estar animal está interligado com a  crise de biodiversidade, crise climática e as emergências de zoonose. 

“A resolução Nexus ligada ao bem-estar animal foi originada por uma coalizão de países africanos junto com o Paquistão. Eles formaram essa coalizão porque estão vendo a necessidade de endereçar o bem-estar animal para a promoção do desenvolvimento sustentável” explicou. 

A diretora executiva da Mercy For Animals Brasil ressaltou em sua fala que a exploração animal gera excesso de gastos hídricos, desmatamento, poluição e desperdício de recursos o que intensifica a crise climática já em curso, conforme a ciência já vem alertando, por meio de relatórios como o do IPCC, que são baseados em dados de alta confiabilidade. 

“O sistema alimentar atual representa 1 ⁄ 3 das emissões (gás de efeito estufa) globais. No Brasil a pecuária produz 4x mais emissões que a agricultura” afirmou Cristina Mendonça. 

Ao longo da audiência pública também foram abordados o uso excessivo e indiscriminado de antibióticos pela indústria de exploração animal de forma preventiva e para acelerar o rápido crescimento dos animais. Essa prática comum de oferecer antibióticos para animais criados para o consumo humano, como porcos, vacas galinhas e peixes representa um grave risco para a saúde global, segundo alertas da própria OMS (Organização Mundial de Saúde), uma vez que pode gerar a ineficácia dos antibióticos por conta da resistência antimicrobiana que pode ser deflagrada.

Outros pontos tratados por especialistas incluem o potencial de desenvolvimento do setor de proteínas alternativas. Além do fortalecimento das proteínas vegetais, o surgimento das proteínas cultivadas em laboratório e por meio de processos de fermentação gera a possibilidade de produzir alimentos sem sofrimento animal. 

A Mercy For Animals tem contribuído com o PNUMA no fornecimento de dados para a construção do escopo do relatório, junto com outras Organizações de Proteção Animal que fazem parte da Federation For Animals.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao abrir um espaço de articulação política para a promoção do bem-estar animal reconhece os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e mostra comprometimento com a proteção do clima e dos animais e seus habitats.

Confira o vídeo da transmissão completa: 

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